Termos do serviço

📜 Termos de Serviço

Bem-vindo à Loja da Janine. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos de Serviço, que regem a utilização da nossa loja online e as relações comerciais estabelecidas entre a loja e os clientes.

1. Objeto

Estes Termos de Serviço regulam o acesso, navegação, utilização da loja online e as condições de compra de produtos disponibilizados pela Loja da Janine.

2. Encomendas

  • Todas as encomendas efetuadas através do site estão sujeitas a confirmação de disponibilidade e aceitação pela nossa equipa.

  • A Loja da Janine reserva-se o direito de cancelar ou recusar encomendas em caso de erro de preços, problemas de pagamento ou suspeita de fraude.

  • O cliente compromete-se a fornecer dados corretos e completos para faturação, entrega e contacto.

3. Preços e Pagamento

  • Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout da loja.

  • A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

4. Entregas

  • As entregas são efetuadas para Portugal e outros destinos definidos pela loja.

  • Os prazos de entrega podem variar consoante o destino e disponibilidade de stock.

  • A Loja da Janine não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou fatores externos (ex.: greves, condições climatéricas).

5. Direito de Livre Resolução

  • O cliente dispõe de 14 dias corridos após a receção da encomenda para exercer o direito de devolução, de acordo com a lei portuguesa (DL nº 24/2014).

  • Apenas são aceites devoluções de produtos não utilizados, em perfeitas condições e na embalagem original.

  • Consulte a nossa [Política de Devolução e Reembolso] para mais detalhes.

6. Responsabilidade

  • A Loja da Janine não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido dos produtos adquiridos.

  • A informação disponibilizada no site é meramente informativa e não substitui aconselhamento médico, nutricional ou profissional.

7. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design e marcas) são propriedade da Loja da Janine ou de parceiros autorizados.

  • É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

  • Os dados pessoais fornecidos são tratados de acordo com a nossa [Política de Privacidade].

  • Ao utilizar a loja, o cliente declara que leu e aceitou os termos dessa política.

9. Alterações aos Termos

A Loja da Janine reserva-se o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

  • Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

  • Qualquer litígio será dirimido nos tribunais da comarca da sede da Loja da Janine, salvo disposição legal imperativa em contrário.

✅ Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Serviço.